Neurobios – Instituto de Neurociências Diagnóstico e Reabilitação Integrada Lda. NIF: 508472687 (adiante designada como “Neurobios”) informa que o acesso e uso do site, plataforma e-learning, b-learning e loja online, juntamente com os serviços e produtos oferecidos através da mesma, ficam sujeitos aos presentes Termos & Condições. Em consequência, mediante a aceitação das presentes, o utilizador declara ser maior de idade, ter plena capacidade de decisão para efetuar compras e declara ter lido e aceite os presentes Termos & Condições.

Os Termos & Condições aplicam-se a todos os utilizadores do site, plataforma e-learning, b-learning e loja online da Neurobios, incluindo, entre outros, utilizadores que são visualizadores, clientes, e colaboradores de conteúdo.

Leia atentamente os Termos & Condições antes de navegar ou utilizar o nosso site. Se não concordar com todos os termos e condições deste contrato, então não poderá aceder ao site ou usar quaisquer serviços. Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja atual também estão sujeitos aos Termos & Condições.

O utilizador pode ler a versão mais atual dos Termos & Condições, sempre que desejar, nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos & Condições ao publicar atualizações e/ou alterações no site, plataforma e-learning, b-learning e loja online.

É da responsabilidade do utilizador, verificar periodicamente as alterações feitas nesta página.

Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.

O utilizador é responsável pela veracidade, exactidão e correção dos dados facultados. Em caso de incumprimento de qualquer destas obrigações, o utilizador será o único responsável pelas consequências que daí podem derivar, ficando a Neurobios ilesa por isso.

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

Os presentes Termos e Condições serão aplicados às vendas de todos os produtos, serviços disponibilizados pela Neurobios.

O utilizador entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.

O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos nossos produtos e serviços, ou qualquer contato no site através do qual o seja fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.

Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitos a alteração a qualquer momento sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produtos ou serviços neste site é nula onde for proibido por lei.

A plataforma e-learning e b-Learning da Neurobios destina-se a psiquiatras, psicólogos clínicos, psicoterapeutas e outros clínicos, para os quais disponibiliza oferta formativa na prática clínica da Neuroterapia.

A loja online da Neurobios destina-se a psiquiatras, psicólogos clínicos, psicoterapeutas, neuroterapeutas e outros clínicos, fornecendo serviços e produtos para o exercício da prática clínica da Neuroterapia. A Neurobios proporciona ao utilizador informação completa sobre os seus produtos e serviços e oferta formativa, através da descrição, documentos de especificações técnicas e vídeos.

O utilizador não deve usar nossos produtos e serviços para qualquer fim ilegal ou não autorizado, assim como, também não pode, ao usufruir dos mesmos, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos autorais). Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e são sujeitos a apenas devolução ou troca, de acordo com nossa política de devolução.

O utilizador não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

A violação de qualquer um dos termos resultará na rescisão imediata dos seus produtos e/ou serviços.

Todos os preços dos produtos indicados na plataforma e-Learning, b-learning e loja online da Neurobios incluem a taxa de IVA (a taxa vigente na data da elaboração deste documento é de 23%), assim como quaisquer outras taxas ou impostos em vigor no momento da compra. O IVA total a pagar estará discriminadona fatura.

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar qualquer serviço e/ ou produto (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.

Não nos responsabilizamos por pelo utilizador ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação de qualquer serviço ou produto.

As condições para o cancelamento de pedidos e devolução são as detalhadas nos presentes Termos e Condições, O Cliente dispõe de um prazo de catorze (14) dias consecutivos para desistir da compra sem penalização. Nesse caso, a Neurobios procederá à devolução do valor pago, deduzindo do total os custos dos serviços e/ou produtos devolvidos bem como os custos que incorram, da devolução do valor pago.

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos comprados por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usem a mesma fatura e/ou endereço de entrega.

Caso façamos uma alteração ou cancelemos um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato com o endereço de e-mail e/ou o número de telefone/endereço de faturamento fornecido no momento em que o pedido foi feito.

Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, por nosso critério exclusivo, pareçam ter sido feitos por lojistas, revendedores ou distribuidores. Concorda pois, em fornecer suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas na nossa loja.

O utilizador concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar transações e efetuar algum contato, se necessário.

Para mais informações, por favor, veja nossa Política de devolução.

A Neurobios pode fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos nem temos controle ou acesso.

O utilizador reconhece e concorda que a Neurobios fornece acesso a tais ferramentas no estado em que se encontram e conforme a disponibilidade, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo uso de ferramentas opcionais de terceiros.

O uso de ferramentas opcionais oferecidas por meio do site é inteiramente por conta e risco do utilizador que deve familiarizar-se e aprovar os termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s).

A Neurobios pode futuramente, oferecer novos serviços, recursos e ferramentas. Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a esses Termos & Condições.

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso site, plataforma e-learning, b-learning e loja online podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros nesse site podem direcionar o utilizador a sites de terceiros que não são nossos afiliados. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou sua precisão.

Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, leia com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas à respectiva empresa terceira.

Se, com ou sem a nossa solicitação, o utlizador enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, correio ou de outra forma (em conjunto designados “comentários”), o utilizador concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar, em qualquer meio, quaisquer comentários que forem encaminhados para a Neurobios.

Não nos responsabilizamos por:

(1) manter quaisquer comentários em sigilo;

(2) indemnizar por quaisquer comentários;

(3) responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos & Condições.

O utilizador concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade.

O utilizador concorda que os seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno e que também não conterão nenhum vírus informático ou outro malware que possa afetar o funcionamento da Neurobios. O utilizador não poderá usar endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo perante a Neurobios ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários, e concorda ser o único responsável por quaisquer comentários que faz e pela veracidade deles.

A Neurobios não assume qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados pelo utilizador ou por terceiros.

A apresentação de informações pessoais por meio da loja é regida pela nossa Política de privacidade. Consulte a nossa Política de Privacidade.

Por vezes, podem existir informações no nosso site, serviços ou produtos que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, cobranças produtos ou serviços, e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação no serviços ou produtos seja imprecisa, a qualquer
momento e sem aviso prévio (inclusivé depois de o utilizador ter realizado o seu pedido).

Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou explicar informações nos serviços ou produtos em qualquer site relacionado, incluindo, entre outras, as informações sobre preços.

Nenhuma atualização específica ou data de atualização dos serviços ou produtos em qualquer site relacionado deve ser utilizada para indicar que todas as informações dos serviços ou produtos tenham sido modificadas ou atualizadas.

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos & Condições, o utilizador está proibido de usar o site, plataforma e-learning, b-learning e loja online ou seu conteúdo para:

(a) qualquer finalidade ilícita;

(b) solicitar a outros que realizem ou participem de atos ilegais;

(c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis nacionais ou internacionais;

(d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;

(e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base no gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;

(f) apresentar informações falsas ou enganosas;

(g) enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso, que será ou poderá ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou funcionamento da Neurobios ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a internet;

(h) coletar ou rastrear as informações pessoais de terceiros;

(i) prática de spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape;

(j) qualquer propósito obsceno ou imoral; ou para

(k) interferir ou contornar os recursos de segurança da Neurobios ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a internet. Reservamo-nos o direito de rescindir a utilização dos serviços e produtos da Neurobios ou de qualquer site relacionado ao violar qualquer um dos usos proibidos.

A Neurobios não consegue garantir totalmente, que a utilização dos seus serviços será ininterrupta, oportuna, segura ou livre de erros.

O utilizador concorda que, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio. O utilizador concorda que a utilização ou incapacidade de utilização dos serviços da Neurobios é por sua conta e risco.

Em nenhum caso, a Neurobios, os seus sócios, diretores, clínicos e funcionários, contratados, estagiários, prestadores de serviços e fornecedores serão responsáveis por qualquer dano, perda, reivindicação ou qualquer dano direto, indireto, acidental, punitivo, especial ou consequencial de qualquer tipo, incluindo, entre outros, lucros perdidos, perda de receita, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito, decorrentes do uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos, ou para qualquer outra reivindicação relacionada de qualquer forma com a utilização do seu serviço ou qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou produto, transmitido ou de outra forma disponibilizado.

O utilizador concorda em indemenizar, defender e isentar a Neurobios, sócios, diretores, clínicos e funcionários, contratados, estagiários, prestadores de serviços e fornecedores de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários de advogados, devido ou decorrente da sua violação destes Termos e Condições ou dos documentos que incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

No caso de qualquer disposição destes Termos & condições ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, executável na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada como eliminada destes Termos & Condições, e tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

As obrigações e as responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins.

Estes Termos & Condições permanecem em vigor, a menos que sejam rescindidos pelo utilizador ou pela Neurobios. O utilizador pode rescindir estes Termos & condições a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando deixar de usar o nosso site, plataforma e-learning, b-learning ou loja online.

Se o utilizador não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos & Condições, a Neurobios também poderá rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e o
utilizador ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; a Neurobios também pode negar o acesso aos seus serviços, produtos (ou qualquer parte deles).

Qualquer falha da nossa parte em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos & Condições não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Estes Termos & Condições e quaisquer políticas ou normas operacionais publicadas neste site, plataforma e-learning, b-learning ou loja online, ou no que diz respeito aos serviços e produtos constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem a sua utilização dos serviços e produtos, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre ambas as partes (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos & Condições). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos & Condições não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

O utilizador pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e mediação que se encontrem ou venham a ser legalmente constituídos, bem como reclamar junto da Neurobios de atos e omissões que violem as disposições legais aplicáveis à aquisição de bens.

A reclamação deverá ser apresentada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do conhecimento dos factos pelo utilizador, sendo registada nos sistemas de informação da Neurobios que deverá decidir a reclamação e notificar o interessado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua receção.

Perguntas sobre os Termos & Condições devem ser esclarecidas através dos contactos:

Morada:
R. Agostinho de Campos, 173 4200 – 017 Porto

Telefone:
225 101 874

Email:
info@neurobios.org

O presente contrato rege-se pela lei portuguesa.